segunda-feira, 24 de março de 2008

PASSADO MUMIFICADO E A AÇÃO DO PT

Tenho acompanhado as ações do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do PT, desde sua posse em 1º de janeiro de 2005, às vezes com maior ou menor interesse, dependendo da situação.
O fato é que não tenho percebido em nenhuma das ações realizadas até aqui, pela prefeitura de Porto Velho, administrada pelo PT, nenhuma ação covarde e criminosa.
Digo isso, depois da leitura que fiz da crônica “A dialética do ser e a ação covarde e criminosa do PT”, de autoria do meu querido e admirável amigo Antônio Serpa do Amaral Filho, a cerca do Antigo Mercado Municipal que abrigava o Bar do Zizi.
Segundo, o meu querido e admirável amigo Antônio Serpa do Amaral Filho: “A vida é um processo. (...) Um processo existencial.” No que eu concordo plenamente.
Meu querido e admirável amigo Antônio Serpa do Amaral Filho diz que: “A Administração Roberto Sobrinho, (...) trouxe vida a vários setores importantes da cidade. (...) ao afirmar, para a história, sua performance como bom administrador”. Concordo novamente. E prossegue: “Cunhou também Roberto Sobrinho sua índole de destruidor da memória social do povo de Rondônia”. Aqui o nosso ponto de discórdia.
O prefeito Roberto Sobrinho do PT que trouxe vida a diversos setores da cidade, administrando com seriedade e tendo um olhar muito especial para as periferias, vem desenvolvendo diversas ações que poderiam servir de exemplos para o Brasil. O asfaltamento acompanhado sempre de drenagem da água pluvial, é um respeito para com o dinheiro da população; o Programa Bolsa Família, tem na transparência, um conceito de gerenciamento que trás confiança no gestor público; a qualidade das escolas municipais, em contrastes com a rede estadual que está caindo aos pedaços, mostra como as políticas públicas são levadas a sério; o Maior programa de Regularização Fundiária e Habitação, posto em prática pelo prefeito Roberto Sobrinho, do PT, demonstra a vontade e capacidade de resolver problemas que há décadas estavam esquecidos por outras administrações.
Essas políticas públicas fazem parte do programa de governo do PT, implementadas pelo prefeito Roberto Sobrinho.
Poderia citar inúmeras outras ações importantes, mas gostaria falar do programa de revitalização do centro da cidade de Porto Velho, onde edificações antigas - algumas testemunhas do esplendor de outros tempos - em ruínas; armazéns, lojas, prédios de escritórios; praças e calçadas maltratadas constituem uma paisagem que se repete em quase todas as grandes cidades brasileiras. Desvalorizados pela lógica do mercado e pelo imaginário de nossa cultura urbana, esses espaços semi-abandonados abrigam hoje o que 'sobrou' de sua opulência anterior. Dessa forma, antigos centros das classes abastadas, que em algum momento já foram 'o' centro da cidade, são hoje territórios populares numa condição física precária.
A Revitalização do Centro de Porto Velho que inclui: a reconstrução do Antigo Mercado Municipal com o Bar do Zizi, preservando suas características arquitetônicas, a reconstrução e reforma das Praças do Centro (Jonatas Pedroza, Caixas D’água, Aluízio Ferreira, Marechal Rondon, Getúlio Vargas), a Reforma do Mercado Central, do Camelôdromo, do Mercado do Peixe e dos Barracões da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, bem como a urbanização da Baixa da União, é uma oportunidade única de se reconstruir nossa cidade partida, rompendo com o padrão de guetos, que impossibilita a construção de uma cidadania ampla, condição essencial para o aperfeiçoamento de nossa democracia. Democracia pela qual o PT lutou, deu a vida e continua lutando para consolidá-la.
Os tempos são outros e os poucos clientes do Mercado, ou o que restava (Lanchonete e Bar do Zizi) eram nós mesmos e alguns poucos saudosistas que vislumbravam nele uma oportunidade de encontrar algum amigo para bate-papo.
O Centro de Porto Velho precisa ser revitalizado com urgência, antes que todo acervo seja destruído pelo abandono e pela ruína.
Preservar a cultura é tarefa de todos e lutar para que esta se efetive, é um dever coletivo.
A cultura é um direito de todos, ninguém tem o direito de destruí-la. Mas, onde estavam os “Sentinelas de Rondônia” quando se pôs a baixo quase todo o mercado municipal?
O que me impressiona é a forma como raridades eram tratadas com desprezo. O que dizer então do amontoado de lixo em que se transformaram peças de museus e documentos jogados no Prédio do Relógio que atestam à produção da vida social da EFMM de outrora e a luta heróica de homens briosos que deixaram marcas indeléveis?
Mesmo na forma original, o Antigo Mercado Municipal estava incompleto. E o que se concretiza agora é uma ampla reforma preservando sua arquitetura e dando-lhe nova vida.
Preservar um Patrimônio Histórico não é apenas manter de pé um passado mumificado. É, antes de tudo, reconstruir a cidadania de um povo.
E no Zizi, voltaremos a nos reunir.
Quem viver verá.

sexta-feira, 14 de março de 2008

quinta-feira, 13 de março de 2008

MIRIAM LEITÃO NÃO TEM JEITO

Posto aqui uma matéria pubicada no blog http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/ .
O Título da matéria é: A outra Miriam do Fernando Henrique.
Delfim Netto detalhou no Terra que foi efeito das "forças do mercado interno", o consumo, e da "idéia colocada através do PAC que o Brasil podia crescer", daí o investimento em infra-estrutura. "Você tem o salário crescendo, o emprego crescendo, importações e exportações crescendo." Em suma, "a diferença é completa" com Lula e "a gente tem que reconhecer". "Fernando Henrique entregou o país falido, fa-li-do."Não para Míriam Leitão, em seu blog no Globo Online. "O crédito foi muito mais importante que o consumo" para o PIB, crédito que "é o resultado de longo prazo da economia que se estabilizou". No século passado. Ou seja, os 5,4% do PIB é resultado do governo Fernando Henrique.

PRAZOS DE DESINCOMPTIBILIZAÇÃO - 2008

NÃO PERCA PRAZOS

Você que é candidat@ a cargo eletivo em 2008, observe os prazos.
Há uma completa relação de cargos e prazos para o atendimento à Lei Complementar 64/1990 - prazos de desincompatibilização para que estes possam concorrer nas eleições municipais de 5 de outubro de 2008.

Prefeito: http://www.tre-sc.gov.br/site/legislacao-e-jurisprudencia/normas-eleitorais/prazos-de-desincompatibilizacao-2/cargos-eletivos/prefeito/index.html

Vice: http://www.tre-sc.gov.br/site/legislacao-e-jurisprudencia/normas-eleitorais/prazos-de-desincompatibilizacao-2/cargos-eletivos/vice-prefeito/index.html

Vereador: http://www.tre-sc.gov.br/site/legislacao-e-jurisprudencia/normas-eleitorais/prazos-de-desincompatibilizacao-2/cargos-eletivos/vereador/index.html

ESCOLA TÉCNICA

Acontece amanhã, dia 14 de março, no Auditório da OAB/RO em Porto Velho, uma Audiência Pública para tratar da Escola Técnica Federal. Quem convoca é aPrefeitura de Porto Velho. Toda a sociedade está convidada a participar.
A Escola Técnica Federal que faz parte do Projeto do Governo Lula em expandir á Educação de Nível Técnico no País conta, em Rondônia, com um ação decisiva da Senadora Fátima Cleide para sua implantação ainda este ano.

quarta-feira, 12 de março de 2008

JÁ ERA DE SE ESPERAR

Ministério Público pede que o TSE cancele plebiscito sobre criação de nova cidade em Rondônia
Para Ministério Público, o TRE-RO não pode realizar o plebiscito porque a criação do novo município foi aprovada com base em Lei Complementar Estadual, o que não tem validade.
O Ministério Público Eleitoral em Rondônia (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele o plebiscito a ser realizado pelo Regional rondoniense (TRE-RO), para consultar a população sobre a criação do município Extrema de Rondônia.
O TRE-RO acatou pedido da Assembléia Legislativa do Estado para fazer a consulta plebiscitária, visando a criação da nova cidade a partir do desmembramento dos distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã da capital Porto Velho.
De acordo com o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal, há a necessidade de aprovação de Lei Complementar Federal para disciplinar a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Ao ajuizar o Recurso Especial (Respe 28560), o Ministério Público afirma que apesar de prevê a criação de novos municípios, este parágrafo da Constituição Federal é de eficácia limitada, pois não gera efeitos até que o Congresso Nacional aprove Lei Complementar Federal que estabeleça o período para a realização do plebiscito. Com o isso, o Estado não pode utilizar-se de legislação estadual anterior para autorizar o plebiscito.

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA

Famílias que consomem até 220 kwh/mês têm direito à Tarifa Social
Desconto pode chegar a até 65% do valor da tarifa normal
Desde maio do ano passado, uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em algum programa social do governo. Para isso, basta entregar uma autodeclaração na distribuidora de energia elétrica da região.

ACABA A NOVELA DO ORÇAMENTO


O Congresso Nacional aprova o Orçamento Geral da União para este ano, com quase três meses de atraso. Os 56 senadores presentes ao plenário votaram a favor. Dos 417 deputados presentes, 404 votaram favoravelmente à proposta, 12 contra e um se absteve – o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que só votaria em caso de empate. A proposta orçamentária será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O orçamento prevê para este ano recursos de R$ 1,423 trilhão, valor superior ao proposto inicialmente pelo governo, que era de R$ 1,414 trilhão.
Com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deveria arrecadar quase R$ 40 bilhões neste ano, o relator geral, José Pimentel (PT-CE), promoveu cortes em custeio e investimento nos Três Poderes. Mesmo assim, foram mantidos os mesmos recursos destinados à saúde, da ordem de R$ 48,42 bilhões, para o reajuste do salário mínimo (R$ 415), R$ 5,2 bilhões para compensar estados exportadores.
O grande impasse dos últimos dias para aprovação da proposta era o chamado Anexo de Metas e Prioridades, que reservava R$ 534 milhões para emendas parlamentares e de bancada. Ontem, os líderes partidários da base e da oposição fecharam acordo para retirar da proposta o anexo e distribuir a verba entre as 27 unidades da Federação, obedecendo os seguintes critérios: 50% de acordo com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 40% pela média das emendas de bancada nos últimos três anos e 10% de acordo com a população.

terça-feira, 11 de março de 2008

POLICIA EM CAUSA PRÓPRIA?

SEMPRE É BOM RESGATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, QUE MUITA VEZES, CAI NO ESQUECIMENTO
O governador de Rondônia, IVO NARCISO CASSOL, é acusado pela PF de montar uma farsa para encobrir um crime eleitoral.
LEIA A REPORTAGEM DA REVISTA ÉPOCA

BONITINHA MAS...CONDENADA

A Dra. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, juíza da 1ª Vara Cível de Ariquemes, condenou a deputada estadual Daniela Santana Amorim (PTB) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil.
A deputada foi condenada por atos de improbidade administrativa em ação cível pública movida pelo Ministério Público de Rondônia por irregularidades em dois processos de licitação, quando era prefeita de Ariquemes, visando a construção de dois poços semi-artesianos. OMinistério Público de Rondônia descobriu que a empresa vencedora, Babão Poços Artesianos Ltda, recebeu pagamento integral (mais de R$ 30 mil) autorizado por Daniela, mas não concluiu as obras, pois as bombas nem o encanamento necessário para o funcionamento dos poços foram instalados. A justiça também concluiu que a licitação foi “montada” para favorecer a empresa Babão.

ARCO DE FOGO III

Assembléia Legislativa de Rondônia realizou hoje 11/03, uma concorrida audiência pública para tentar barrar a operação Arco de Fogo.
Veja declarações de algumas autoridades durante a audiência. É de dar dó:
“Em todas as categorias existem os bons e os maus, não é justo os bons madeireiros, que trabalham e geram empregos, paguem pelos que trabalham na ilegalidade. A força nacional deveria estar na faixa de fronteira coibindo a entrada de cocaína, não precisa de todo esse aparato para multar gente honesta”, disse Ivo Narciso Cassol.
“Estou neste ramo há 23 anos, sou madeireiro e sei o que estou falando: o Ibama está multando todo mundo indiscriminadamente. O setor madeireiro gera 18,7% do P.I.B. de Rondônia e nós não somos bandidos”, disse Neodi.
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O discurso dos representantes da bancada federal foi unânime em dizer que o Governo Federal só sabe cobrar, mas esquece que incentivou a ocupação da Amazônia nos aos 70 e agora quer punir quem desmata, mas não oferece alternativas de sobrevivência, principalmente aos assentos, e pune as madeireiras que geram empregos e impostos. “Estas pessoas e empresas estão trabalhando, não são bandidos”, disse o deputado Moreira Mendes.
Nenhum defende um plano de manejo sustentável. É muita gritaria. Quem não deve não teme. Não é esse o ditado?!

ARCO DE FOGO II

ALVO DA OPERAÇÃO, Neodi Carlão de Oliveira tem tecido duras críticas as ações do Governo Federal que visam combater o desmatamento em Rondônia. Machadinho do Oeste foi incluído na operação Arco de Fogo pelo Governo Federal, por ter sido um dos campões de devastação do meio ambiente no país.
Neodi já foi denunciado à justiça pelo Ministério Público do Estado por supostos crimes ambientais. Ele também responde a outras denúncias do MP por supostos desvios(operação dominó) de recursos da Assembléia.
Segundo a denúncia envolvendo suposto crime ambiental, a madeireira que pertence ao parlamentar recebeu, para venda, madeiras em tora sem licença ou autorização por autoridade competente, o que teria infringido a lei dos crimes ambientais.

ARCO DE FOGO I


A Operação Arco de Fogo da Polícia da Federal, em parceria com Ibama, começou em Rondônia na última segunda feira, 03/03, pelo Município de Machadinho do Oeste. Base eleitoral do Presidente da Assembleia, conhecido madeireiro da região, Neodi Oliveira
A primeira a ser visitada, foi a Madema – de propriedade do presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Neodi Oliveira.
A ação da Polícia Federal em Rondônia tem recebido duras críticas dos deputados no plenário da Assembléia de Rondônia.
Por que será?! Eles não deveriam apoiar?!

PONTE SOBRE O RIO MADEIRA

Acho fundamental que se resgate, de fato, a dívida que o Brasil tem com a Amazônia. A construção da Ponte que ligará Rondônia ao vizinho estado do Acre depende, segundo o ministro Alfredo Nascimento, depende da aprovação do orçamento de 2008. Pode ser votado amanhã, 12/03, quarta-feira, se não houvr mais atropelos.
Recebi essa matéria da Assessora de Imprensa do Dep. Federal Eduardo Valverde, Leila Brito.

Ministro dos Transportes afirma que construções em Rondônia dependem de aprovação do Orçamento
As Bancadas do Acre e da Amazônia reuniram-se nesta terça-feira(11), com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento para tratarem da construção da Ponte sobre o Rio Madeira, Distrito de Abunã, situado na BR-364, no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). O recurso já consta na programação orçamentária da LOA 2008.
De acordo com o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), essa reivindicação é conjunta, pois a obra é de extrema importância para os dois estados, por funcionar de travessia e escoamento para o Pacífico, o que segundo ele, gerará desenvolvimento econômico da Amazônia.
" Toda a bancada está empenhada para que essa obra saia do papel. Ela representa grande impulso para a economia da região", ressaltou.
O ministro Alfredo Nascimento, disse que serão necessários cerca de R$100 milhões e que a obra está dependendo da votação e aprovação do orçamento. Nascimento reconheceu que tem uma "dívida" com a região amazônica, e que se empenhará para que mais recursos sejam liberados via ministério para mais obras.
Já a manutenção de trecho rodoviário na BR-319 no estado de Rondônia e a construção de trecho rodoviário na divisa Amazonas/ Rondônia, o ministro informou que há recursos para serem liberados também no orçamento 2008. A votação do orçamento está previsto para ser votado esta semana no Congresso Nacional.

LULA: subversiva popularidade.

Lula: fenômeno de um inconsciente coletivo.
O intelectual Candido Mendes, educador, sociólogo, ensaísta, defensor dos direitos humanos e dos princípios da Igreja Católica, aponta nesta entrevista aspectos fundamentais para o que seria uma reforma universitária consistente no Brasil. Destaca, ainda, o legado da Teologia da Libertação na construção da democracia e a importância do controle do Judiciário. Membro da Academia Brasileira de Letras e reitor da Universidade Candido Mendes, o também cientista político explica, ainda, por que, na sua avaliação, há tantos entraves a uma reforma política no país. Membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; e presidente do Conselho Superior de Ciências Sociais, da Unesco, Candido Mendes, aos 80 anos, conhece o Brasil tão a fundo, que não se surpreende com aquilo que ele mesmo denomina, com relação ao presidente Lula, de “subversiva popularidade presidencial”.
Vale a pena ler na íntegra a entrevista de Candido Mendes concedida a Zé Dirceu em seu Blog.

DE VOLTA

Meus amigos,



Fiquei durante alguns meses sem postar no blog. Diversos fatores me levaram a isso. Um deles, em particular, foi a falta de disciplina para escrever. Mas estou de volta e gostaria de contribuir com informações e discussões sobre assuntos diversos e espero contar com a participação de cada um que se sinta tocado ou motivado para fazer seu comentário ou enviar um assunto para ser postado aqui no blog.

Este é um espaço de debate e contra-ponto da notícia.

Um abraço a todos.