segunda-feira, 24 de março de 2008

PASSADO MUMIFICADO E A AÇÃO DO PT

Tenho acompanhado as ações do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do PT, desde sua posse em 1º de janeiro de 2005, às vezes com maior ou menor interesse, dependendo da situação.
O fato é que não tenho percebido em nenhuma das ações realizadas até aqui, pela prefeitura de Porto Velho, administrada pelo PT, nenhuma ação covarde e criminosa.
Digo isso, depois da leitura que fiz da crônica “A dialética do ser e a ação covarde e criminosa do PT”, de autoria do meu querido e admirável amigo Antônio Serpa do Amaral Filho, a cerca do Antigo Mercado Municipal que abrigava o Bar do Zizi.
Segundo, o meu querido e admirável amigo Antônio Serpa do Amaral Filho: “A vida é um processo. (...) Um processo existencial.” No que eu concordo plenamente.
Meu querido e admirável amigo Antônio Serpa do Amaral Filho diz que: “A Administração Roberto Sobrinho, (...) trouxe vida a vários setores importantes da cidade. (...) ao afirmar, para a história, sua performance como bom administrador”. Concordo novamente. E prossegue: “Cunhou também Roberto Sobrinho sua índole de destruidor da memória social do povo de Rondônia”. Aqui o nosso ponto de discórdia.
O prefeito Roberto Sobrinho do PT que trouxe vida a diversos setores da cidade, administrando com seriedade e tendo um olhar muito especial para as periferias, vem desenvolvendo diversas ações que poderiam servir de exemplos para o Brasil. O asfaltamento acompanhado sempre de drenagem da água pluvial, é um respeito para com o dinheiro da população; o Programa Bolsa Família, tem na transparência, um conceito de gerenciamento que trás confiança no gestor público; a qualidade das escolas municipais, em contrastes com a rede estadual que está caindo aos pedaços, mostra como as políticas públicas são levadas a sério; o Maior programa de Regularização Fundiária e Habitação, posto em prática pelo prefeito Roberto Sobrinho, do PT, demonstra a vontade e capacidade de resolver problemas que há décadas estavam esquecidos por outras administrações.
Essas políticas públicas fazem parte do programa de governo do PT, implementadas pelo prefeito Roberto Sobrinho.
Poderia citar inúmeras outras ações importantes, mas gostaria falar do programa de revitalização do centro da cidade de Porto Velho, onde edificações antigas - algumas testemunhas do esplendor de outros tempos - em ruínas; armazéns, lojas, prédios de escritórios; praças e calçadas maltratadas constituem uma paisagem que se repete em quase todas as grandes cidades brasileiras. Desvalorizados pela lógica do mercado e pelo imaginário de nossa cultura urbana, esses espaços semi-abandonados abrigam hoje o que 'sobrou' de sua opulência anterior. Dessa forma, antigos centros das classes abastadas, que em algum momento já foram 'o' centro da cidade, são hoje territórios populares numa condição física precária.
A Revitalização do Centro de Porto Velho que inclui: a reconstrução do Antigo Mercado Municipal com o Bar do Zizi, preservando suas características arquitetônicas, a reconstrução e reforma das Praças do Centro (Jonatas Pedroza, Caixas D’água, Aluízio Ferreira, Marechal Rondon, Getúlio Vargas), a Reforma do Mercado Central, do Camelôdromo, do Mercado do Peixe e dos Barracões da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, bem como a urbanização da Baixa da União, é uma oportunidade única de se reconstruir nossa cidade partida, rompendo com o padrão de guetos, que impossibilita a construção de uma cidadania ampla, condição essencial para o aperfeiçoamento de nossa democracia. Democracia pela qual o PT lutou, deu a vida e continua lutando para consolidá-la.
Os tempos são outros e os poucos clientes do Mercado, ou o que restava (Lanchonete e Bar do Zizi) eram nós mesmos e alguns poucos saudosistas que vislumbravam nele uma oportunidade de encontrar algum amigo para bate-papo.
O Centro de Porto Velho precisa ser revitalizado com urgência, antes que todo acervo seja destruído pelo abandono e pela ruína.
Preservar a cultura é tarefa de todos e lutar para que esta se efetive, é um dever coletivo.
A cultura é um direito de todos, ninguém tem o direito de destruí-la. Mas, onde estavam os “Sentinelas de Rondônia” quando se pôs a baixo quase todo o mercado municipal?
O que me impressiona é a forma como raridades eram tratadas com desprezo. O que dizer então do amontoado de lixo em que se transformaram peças de museus e documentos jogados no Prédio do Relógio que atestam à produção da vida social da EFMM de outrora e a luta heróica de homens briosos que deixaram marcas indeléveis?
Mesmo na forma original, o Antigo Mercado Municipal estava incompleto. E o que se concretiza agora é uma ampla reforma preservando sua arquitetura e dando-lhe nova vida.
Preservar um Patrimônio Histórico não é apenas manter de pé um passado mumificado. É, antes de tudo, reconstruir a cidadania de um povo.
E no Zizi, voltaremos a nos reunir.
Quem viver verá.

quinta-feira, 13 de março de 2008

MIRIAM LEITÃO NÃO TEM JEITO

Posto aqui uma matéria pubicada no blog http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/ .
O Título da matéria é: A outra Miriam do Fernando Henrique.
Delfim Netto detalhou no Terra que foi efeito das "forças do mercado interno", o consumo, e da "idéia colocada através do PAC que o Brasil podia crescer", daí o investimento em infra-estrutura. "Você tem o salário crescendo, o emprego crescendo, importações e exportações crescendo." Em suma, "a diferença é completa" com Lula e "a gente tem que reconhecer". "Fernando Henrique entregou o país falido, fa-li-do."Não para Míriam Leitão, em seu blog no Globo Online. "O crédito foi muito mais importante que o consumo" para o PIB, crédito que "é o resultado de longo prazo da economia que se estabilizou". No século passado. Ou seja, os 5,4% do PIB é resultado do governo Fernando Henrique.

PRAZOS DE DESINCOMPTIBILIZAÇÃO - 2008

NÃO PERCA PRAZOS

Você que é candidat@ a cargo eletivo em 2008, observe os prazos.
Há uma completa relação de cargos e prazos para o atendimento à Lei Complementar 64/1990 - prazos de desincompatibilização para que estes possam concorrer nas eleições municipais de 5 de outubro de 2008.

Prefeito: http://www.tre-sc.gov.br/site/legislacao-e-jurisprudencia/normas-eleitorais/prazos-de-desincompatibilizacao-2/cargos-eletivos/prefeito/index.html

Vice: http://www.tre-sc.gov.br/site/legislacao-e-jurisprudencia/normas-eleitorais/prazos-de-desincompatibilizacao-2/cargos-eletivos/vice-prefeito/index.html

Vereador: http://www.tre-sc.gov.br/site/legislacao-e-jurisprudencia/normas-eleitorais/prazos-de-desincompatibilizacao-2/cargos-eletivos/vereador/index.html

ESCOLA TÉCNICA

Acontece amanhã, dia 14 de março, no Auditório da OAB/RO em Porto Velho, uma Audiência Pública para tratar da Escola Técnica Federal. Quem convoca é aPrefeitura de Porto Velho. Toda a sociedade está convidada a participar.
A Escola Técnica Federal que faz parte do Projeto do Governo Lula em expandir á Educação de Nível Técnico no País conta, em Rondônia, com um ação decisiva da Senadora Fátima Cleide para sua implantação ainda este ano.

quarta-feira, 12 de março de 2008

JÁ ERA DE SE ESPERAR

Ministério Público pede que o TSE cancele plebiscito sobre criação de nova cidade em Rondônia
Para Ministério Público, o TRE-RO não pode realizar o plebiscito porque a criação do novo município foi aprovada com base em Lei Complementar Estadual, o que não tem validade.
O Ministério Público Eleitoral em Rondônia (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele o plebiscito a ser realizado pelo Regional rondoniense (TRE-RO), para consultar a população sobre a criação do município Extrema de Rondônia.
O TRE-RO acatou pedido da Assembléia Legislativa do Estado para fazer a consulta plebiscitária, visando a criação da nova cidade a partir do desmembramento dos distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã da capital Porto Velho.
De acordo com o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal, há a necessidade de aprovação de Lei Complementar Federal para disciplinar a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Ao ajuizar o Recurso Especial (Respe 28560), o Ministério Público afirma que apesar de prevê a criação de novos municípios, este parágrafo da Constituição Federal é de eficácia limitada, pois não gera efeitos até que o Congresso Nacional aprove Lei Complementar Federal que estabeleça o período para a realização do plebiscito. Com o isso, o Estado não pode utilizar-se de legislação estadual anterior para autorizar o plebiscito.

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA

Famílias que consomem até 220 kwh/mês têm direito à Tarifa Social
Desconto pode chegar a até 65% do valor da tarifa normal
Desde maio do ano passado, uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em algum programa social do governo. Para isso, basta entregar uma autodeclaração na distribuidora de energia elétrica da região.